CONDIÇÕES GERAIS

Disposições inicias

Os utilizadores / clientes adquirentes de produtos na loja online da Fatal, Lda em www.fatal.pt , ao iniciarem a navegação e/ou ao interagirem com o site , aceitam as presentes Condições Gerais.

A Fatal, Lda pode modificar a informação e oferta comercial de qualquer produto sem

aviso prévio.

Todo e qualquer preço apresentado na loja virtual pode ser alterado sem aviso prévio e encontram-se sujeito a rutura de stock.

No caso de qualquer encomenda que não possa ser satisfeita, em parte ou na totalidade, o cliente será oportunamente contactado de modo a encontrar-se uma solução adequada para solucionar a situação.

Todos e quaisquer artigos à venda online estão sujeitos a rutura de stock.

Ao aceitar os termos e condições está também a aceitar que os dados fornecidos sejam apenas utilizados para fins de marketing e comunicação directa pela Fatal, Lda .

Caso não aceite esta condição por favor envie-nos um email para sandra[at]fatal.pt para que o possamos remover.

Área Geográfica

Válida para venda em PORTUGAL CONTINENTAL e Ilhas Madeira e Açores e restantes países da U.E. que serão disponibilizados até ao fim de fevereiro de 2020.

Outros destinos sob consulta: 234 612 450

Prazo de Entrega

Regra geral o prazo de entrega é de 48 horas após despacho para Portugal Continental, e 5 dias úteis após despacho para Madeira e Açores.

Opções de Pagamento.

No seguimento da confirmação da encomenda, encontrará ao seu dispor as seguintes opções de pagamento: 

1. Pagamento através de referência multibanco

2. Cartão de Crédito

3. Paypal®.

Transporte

Transporte grátis para encomendas de valor superior a 125,00€ em Portugal Continental.

Nos restantes países e Ilhas os custos de envio são validados na fase final do processo de encomenda, dependendo do país a partir do qual a encomenda é realizada, assim como em função do peso da carga .

O cliente é avisado por e-mail, fax ou telefone no dia em que a mercadoria é despachada.

Receção de Mercadoria

OBRIGATÓRIO

Verificar o número e estado dos volumes (caixa danificada, sujidade ou com humidade).

No caso das salamandras, recuperadores e fogões, verificar ainda se tem alguma amolgadela, risco ou vidro partido.

Sempre que verificar alguma anomalia, mencionar na guia da transportadora no campo "Reservas do Destinatário", ficando com uma cópia enviando-a por email ou fax no prazo de 24 horas, caso não o faça, não nos responsabilizaremos por qualquer dano apresentado pela mercadoria.

Devolução de Mercadoria

O Cliente possui, nos termos da lei aplicáveis, o direito de resolução contratual (sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo) no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar à Fatal,lda a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico).

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. 

Lítigio

Em caso de litígio relacionada com os presentes condições gerais e/ou com a utilização da loja online, o foro competente para a sua apreciação é o da Comarca de Aveiro.

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o Utilizador, enquanto consumidor, pode também recorrer ao:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt

Web: www.arbitragemdeconsumo.org

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.

A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A Fatal pode cancelar a disponibilidade de qualquer parte ou da totalidade da Loja

Online (www.fatal.pt) por razões comerciais ou operacionais, não garantindo, assim,

que a mesma ou o seu conteúdo se encontrem permanentemente disponíveis,

comprometendo-se, sempre que possível, a informar os Utilizadores registados na Loja Online.

COPYRIGHT

O site encontra-se protegido por direitos de autor.

Todos os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens e outros conteúdos do site, são propriedade da FATAL. É permitida a pesquisa no site e reproduzir extractos de texto por meio de impressão ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais.

Só é permitido utilizar o conteúdo do site para uso pessoal. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida para venda ou distribuída para ganhos comerciais nem poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto no formato electrónico, como transferência para qualquer outro site.

Nenhuma outra licença ou direitos relacionados com o site são concedidos sem a autorização expressa da FATAL.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na Fatal- Fábrica de artigos de cave e Componentes Plásticas, Lda, preocupamo-nos com a sua segurança e acreditamos na necessidade de proteger a privacidade das informações pessoais que compartilha connosco. Para tal, reunimos os esforços necessários para garantir a segurança do processo de compra, bem como a privacidade das informações pessoais que nos fornece.

RESPONSABILIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

No âmbito das suas atividades e atribuições, a FATAL- Fábrica de artigos de Cave e Componentes Plásticas, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada.

FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

A FATAL.LDA apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados. A informação recolhida é utilizada para o cumprimento de obrigações legais, solicitações de propostas, encomendas, pagamentos e demais assuntos relacionados com o funcionamento da empresa e com a relação mantida com os seus parceiros de negócio. Os seus dados são ainda tratados para efeitos de marketing, caso tenha dado o seu consentimento para o efeito, como a divulgação de ofertas de bens ou serviços, novidades, campanhas, promoções ou outras oportunidades que podem ser benéficas.

CONSENTIMENTO

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.fatal.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Fatal,Lda cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A FATAL,LDA trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.

DIREITO DOS TITULARES DOS DADOS

Pode contactar-nos a qualquer momento através de mensagem para o nosso e-mail: geral@fatal.pt, correio: Rua Dr. Eugénio 249, Giesteira, 3750-309 Águeda através de chamada telefónica para 234 612 450, com o intuito de rever, atualizar e decidir que tipo de dados que pretendem ver guardados. Também poderá solicitar a qualquer momento a cópia dos dados que lhe digam respeito, a retirada do consentimento, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade e a oposição ao tratamento dos mesmos.

A Gerência

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